Transtorno de Conduta

Safe Haven (S.6 E.05) - Cena da Série Criminal Minds

              A legislação brasileira considera como criança a pessoa com idade entre zero e doze anos e adolescente, por sua vez, pessoas entre os doze e os dezoito anos. Na infância e da adolescência, um dos quadros mais problemáticos tem sido o chamado Transtorno de Conduta, anteriormente conhecido por Delinqüência juvenil, que se caracteriza por um padrão repetitivo e persistente de conduta anti-social, agressiva/desafiadora (no mínimo seis meses). O Transtorno de Conduta é um “diagnóstico” problemático, pois situa-se além dos limites da psiquiatria, sendo relacionado também a problemas morais e políticosociais. Sem dúvida trata-se de um seríssimo problema comportamental. Alguns autores insistem em rotular apenas como uma doença uma patologia, que insenta o indivíduo da responsabilidade pelos seus atos.

Como considerar uma “doença” , cujos sintomas são uma forte inclinação ao delito, desrespeito aos direitos básicos dos outros e violação das regras sociais?

 Uma criança pode apresentar comportamentos desafiantes, travessuras ou variações do humor, os adolescentes devido a crise de identidade podem constantemente questionar a autoridade dos pais/adultos desafiar regras,  como forma de conquistar a liberdade, porém, os comportamentos inadequados apresentados no transtorno de conduta, vão além daqueles apropriados a idade da pessoa, costumando ser de natureza mais grave. O portador de Transtorno de conduta apresenta:

a)     não ter consideração pelos sentimentos alheios, direitos e bem estar dos outros, faltando-lhe um sentimento apropriado de culpa e remorso 

b)     demonstração de comportamento insensível

c)      crises de irritabilidade, explosões temperamentais e agressividade exagerada que causa ameaça ou danos a outras pessoas e/ou animais

d)     costumam delatar facilmente seus companheiros e tentar culpar outras pessoas por seus atos. Uma característica marcante nesse quadro é a baixíssima tolerância à frustração (incapacidade de tolerar dificuldades existenciais comuns a todas as pessoas)

O Transtorno de Conduta é um diagnóstico especialmente infantil ou da adolescência pois, depois dos 18 anos, persistindo os sintomas básicos (contravenção), o diagnóstico deve ser alterado paraTranstorno da Personalidade Anti-Social. 

Crimes de Menores em São Paulo - (Matéria de Marcelo Godoy, publicado no jornal O Estado de S. Paulo)

"Pela primeira vez na história, a Secretaria da Segurança Pública fez um levantamento completo sobre os principais tipos de crimes cometidos exclusivamente por crianças e adolescentes no Estado de São Paulo. 

O estudo mostra que, sozinhos, os menores são responsáveis por 2,7% do total de crimes registrados pela Polícia Civil. A participação deles é mais importante em três tipos de delito: o porte de drogas, pelos quais respondem por 18,7% do total de casos, o porte de armas (11,8%) e o tráfico de drogas (9,6%).

Em números absolutos, os adolescentes foram presos 3.993 vezes portando droga, 2.152 vezes com armas de fogo e 969 vezes traficando entorpecentes. Eles também têm uma participação importante nos casos de estupro, pelos quais são responsáveis por 4,2% do total de casos - 164 em número absolutos -, lesões corporais (3,8%) e roubos seguidos de morte (3,2%). Os dados são relativos a 2001.

Isso não significa que a criminalidade exclusivamente infanto-juvenil no Estado seja dominada pelos delitos cometidos com violência. Em números absolutos, ela ainda tem o rosto de quem está dando os primeiros passos nessa área. Entre essas infrações predominam casos de lesão corporal, com 10.980 registros, furto, com 9.422, e porte de entorpecentes.

Mas apesar de serem numericamente maiores, as lesões cometidas por adolescentes representam só 3,8% do total de casos do Estado e os furtos, 2,1%. "Pelo dados, é possível verificar que, dos crimes envolvendo adolescentes e crianças, apenas 10,3% são violentos", afirmou o pesquisadorTulio Kahn, do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (Ilanud).

Kahn considera violentos os casos de homicídio, estupro, roubo seguido de morte, tráfico de entorpecente e roubo. Ao todo, os menores foram responsáveis em 2001 por 29,9 mil atos infracionais - denominação dos delitos cometidos por crianças e adolescentes - no Estado.

Até agora, o governo dispunha apenas dos números que traçavam o perfil dos adolescentes internados na Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem).

Números incompletos, pois para essa instituição vão apenas os adolescentes que cometeram infrações violentas ou são reincidentes em delitos menores.

Assim, o governo não tinha um retrato fiel da situação, porque não constavam das estatísticas menores que cometiam crimes leves, como lesão corporal, e, por isso, eram entregues à guarda da família.

Limitação - A única limitação da pesquisa da Secretaria da Segurança Pública é o fato de ela não computar os casos de adolescentes que cometeram crimes em companhia de adultos, o que, segundo policiais, poderia aumentar a quantidade de menores envolvidos em delitos graves. 

Um exemplo disso é o seqüestro e a morte do prefeito de Santo André Celso Daniel (PT). A quadrilha responsável pelo crime contou com a participação de dois adolescentes, um dos quais assumiu ter disparado os tiros que mataram o prefeito.

Nesse caso, o adolescente acusado demonstrou frieza e uma memória detalhista. L.S.N., de 17 anos, revelou passo a passo para a polícia como executara o prefeito. Ele e José Edson da Silva, seu comparsa, teriam, segundo sua versão, buscado Celso Daniel no cativeiro e levado o prefeito até a Estrada da Cachoeira, em Juquitiba, onde ocorreu o assassinato.

Perfil - Para o promotor Ebenezer Salgado Soares, da Vara da Infância e Juventude da Capital, em virtude dessa limitação o levantamento realizado pela secretaria não retrata a realidade da participação dos adolescentes em crimes. Ele argumenta que o perfil das infrações cometidas pelos menores na capital, que estão sob o controle da promotoria, é mais violento.

Soares admite, no entanto, a possibilidade de o perfil desses números no Estado ser diferente por causa das cidades do interior. Elas tradicionalmente são menos violentas do que a capital e os municípios da região metropolitana.

"Se o número de menores envolvidos com o crime pode ser maior por causa dessa limitação da pesquisa, ele também pode ser menor se considerarmos os casos em que eles assumem a autoria de crimes para encobrir adultos", disse Kahn. Segundo ele, isso talvez possa explicar o alto número de adolescentes que são acusados de porte ilegal de arma.

PM - A Polícia Militar também divulgou seus números sobre a delinqüência infanto-juvenil em São Paulo. No ano passado, os policiais militares registraram 29.107 casos qualificados de atos infracionais em um total de 4 milhões de ocorrências atendidas pela corporação no Estado, que resultaram em 70 mil prisões em flagrante, na apreensão de 28,5 mil armas de fogo e 7,6 toneladas de entorpecentes."

Transtorno de Conduta (Delinqüência) Um Transtorno Psicológico ou um Transtorno Ético-Moral? 

Aguardem próximas postagens:

• Transtorno de Conduta
• Bullying: Comportamento violento na infância e Adolescência.
• O Comportamento Violento e a Lei.

O que é a Psicopatia?

O termo "Psicopatia" deriva do grego  e significa "Psíquicamente Doente", sendo usado no século XIX para designar qualquer doença mental. Na Escola Alemã  de psiquiatria que se usou o termo 'psicopatia" para designar um conjunto de comportamentos e características difíceis de explicar. Em 1915, Kreapelin definiu a "personalidade psicopática" para se referir ao comportamento amoral ou imoral, ligados a diversos comportamentos criminosos. Schneider em 1923, nomeou de psicopatia à perturbação da personalidade cujo início teria origem na infância ou adolescência, apresentando uma tipologia cujas características envolvem um padrão de comportamento que causa sofrimento ao indivíduo e as pessoas ao seu redor. Durante as décadas seguintes, a perigosidade e a persistente violação das leis foram sendo freqüentemente associadas Psicopatia, que também começou a ser chamada de Sociopatia. 
Em 1952, foi publicado o primeiro Manual de Diagnóstico e Estatística de doenças Mentais o DSM-I o termo Sociopatia foi usado para designar tais pertubações, mais tarde com a publicação do DSM-III passou a adotar o termo "Distúrbio da Personalidade Anti-social", atualmente o DSM-IV-TR o Transtorno de Personalidade Anti-social pode também ser designado por Psicopatia, Sociopatia ou Pertubação Dissocial da Personalidade.


Definições do DSM-IV-TR


"A característica essencial do Transtorno da Personalidade Anti-Social (TPA) é um padrão invasivo de desrespeito e violação dos direitos dos outros, que inicia na infância ou começo da adolescência e continua na idade adulta.. Para receber este diagnóstico, o indivíduo deve ter pelo menos 18 anos e ter tido uma história de alguns sintomas de Transtorno da Conduta (violação dos direitos dos outros, regras e normas sociais) antes dos 15 anos." 


Os indivíduos com TPA não seguem normas dentro dos parâmetros legais. Eles podem realizar repetidamente atos passíveis de detenção, desrespeitam os desejos, direitos e sentimentos alheios, freqüentemente enganam, manipulam os outros a fim de obter vantagens pessoais ou prazer (dinheiro, sexo, poder...). Mentem, usam nomes falsos para ludibriar ou fingir, um padrão de impulsividade pode ser manifestado pelo fracasso em planejar o futuro. Tomam decisões repentinamente sem pensar nas conseqüências para si ou para outras pessoas; isso pode levar a uma mudança constante de emprego, relacionamentos e residências. Tendem a ser irritáveis ou agressivos, podendo entrar em lutar corporais ou cometer atos de agressão físicas (inclusive do conjugê e filhos).
Obs: Os atos agressivos cometidos em defesa própria ou de outra pessoa não são considerados para evidência neste quesito.Tendem a ser irresponsáveis no que se refere a cuidados com os filhos (negligência), emprego e financeiramente. Os indivíduos com TPA podem ter também associados outros transtornos de personalidade como Transtorno da Personalidade Borderline, Histriônica e Narcisista e também transtornos relacionados a impulsividade.
Aprobabilidade de desenvolver TPA na vida adulta é maior, se o indivíduo teve precocemente um Transtorno da conduta (antes dos 10 anos de idade) concomitantemente e um Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade. A prevalência é de 3% em homens e 1% em mulheres.

Transtornos de Personalidade segundo o CID - 10 e o DSM - IV (Classificações oficiais)

As psicopatias podem ser agrupadas em 3 subgrupos: A - esquisitos/desconfiados; B - instáveis/manipuladores; C - ansiosos/controlados-controladores.

Grupo A  (esquisitice/desconfiança)

1. Paranóide - Desconfiança constante, sensível as decepções e críticas, rancoroso, arrogante, culpa os outros, reivindicativo, sente-se constantemente prejudicado nas relações.
2. Esquizóide - Frio (indiferente), distante, sem relacionamento íntimo, vive no seu próprio mundo, solitário (isola-se), não se emociona (impertubável).
3. Esquizotípica - idéias e crenças estranhas e de autoreferência, desconforto nas relações interpessoais, pensamento muito vago e metafórico, aparência física excêntrica.

Grupo B (impulsividade/manipulação)

1. Borderline - relações pessoais muito instáveis, atos autolesivos e repetitivos, humor muito instável, impulsivo e explosivo, graves problemas de identidade, sentimento intenso de vazio e aborrecimento crônico.
2. Sociopática - irresponsável, inconseqüente, frio, insensível, sem compaixão, agressivo e cruel. não sente culpa ou remorsos, não aprende com a experiência, mente de forma recorrente, aproveita-se dos outros.
3. Histriônica - dramatiza, sugestionavel e superficial, necessita de atenção, manipulador, infantil e pueril, erotiza situações comumente não erotizáveis.
4. Narcisista - senso grandioso e irreal da importância de sua pessoa, julga ter talentos especiais, espera ser reconhecido como superior, voltado para fantasias de grande sucesso, beleza e poder, requer admiração excessiva, explorador, sem empatia e extremamente arrogante.

Grupo C (ansiedade/desconfiança)

1. Ansiosa - dificuldade em descontrair-se, preocupa-se facilmente, teme situações novas, sempre atento a si próprio, fixado a rotina, extremamente sensível a rejeição, inseguro.
2. Anancástica/obcessiva - rígido, metódico, minuncioso, não tolera improvisações, perfeccionista, segue rigorosamente as regras, controlador de si e dos outros, indeciso.
3. Dependente - extremamente dependente dos outros, necessita muito agradar, desamparado quando sozinho,sem iniciativa, sem autonomia pessoal, muito vulnerável.

(Dalgalarrondo,2010)

Alterações da Personalidade

A personalidade é o conjunto de traços psíquicos, que consiste na totalidade das características individuais em relação com o meio; incluindo os fatores físicos, biológicos, psíquicos e socioculturais, conjugando os fatores inatos com as experiências adquiridas ao longo da vida. O Transtorno de Personalidade ou Psicopatia, pode ser definida através das seguintes características básicas :"[...] sofre e faz sofrer a sociedade", assim como, "[...] não aprende com a experiência" (Schneider, 1974)¹. Os transtornos da personalidade produzem prejuízos para o indivíduo, familiares e pessoas próximas, não sendo facilmente modificáveis através da experiência de vida, sendo que permanecem nessas condições por toda a vida.  Para a OMS e a CID-10 a psicopatia pode ser definida pelas seguintes características (Dalgalarrondo 2008):

• Surgem na infância
• Comportamentos e afetividade completamente desarmônicos envolvendo vários aspectos da vida
• Possui longa duração e não limitado a um episódio de doença mental (ex: surto esquizofrênico)
• Inicialmente não relacionadas à lesão cerebral evidente (embora haja alterações secundárias a lesão cerebral)
• Mau desempenho ocupacional (trabalho, estudos etc) e social (familiares, amigos e colegas de estudo ou trabalho).

Os Transtornos de Personalidade afetam todas as áreas de influência da personalidade de um indivíduo: como percebe o mundo, na expressão das emoções e o comportamento social. Caracteriza um modo anormal de viver, sendo inflexível e prejudicial  a si e aos outros. No entanto, essas características não são suficientes para abarcar todas as alterações da personalidade, sendo necessária a subdivisão em tipos de personalidade patológica.

O sapo e o escorpião

Certa vez, um escorpião aproximou-se de um sapo que estava na beira de um rio. E lhe fez um pedido:

"_Sapinho, você poderia me carregar até a outra margem deste rio tão largo?" 

O sapo respondeu: "_Só se eu fosse tolo! Você vai me picar, eu vou ficar paralizado e vou afundar."

Disse o escorpião: "_Isso é ridículo! Se eu o picasse, ambos afundaríamos." 

Confiando na lógica do escorpião, o sapo concordou e levou o escorpião nas costas, enquanto nadava para atravessar o rio. No meio do rio, o escorpião cravou seu ferrão no sapo. 

Atingido pelo veneno, e já começando a afundar, o sapo voltou-se para o escorpião e perguntou: "_Por quê? Por quê?" 

E o escorpião respondeu: " _Por que sou um escorpião e essa é a minha natureza